Declaração de impossibilidade de reintegração. Superveniência de aposentadoria voluntária. Conversão em indenização. Recurso próprio.

Juiz dá voz de prisão a advogado em audiência alegando desacato

Faculdade não pode barrar matrícula de inadimplente

Pedido de demissão exige assistência do sindicato

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Questões de Direito Internacional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Internacional, extraídas das provas da OAB do Estado do Rio de Janeiro.

Ministra Nancy Andrighi esclarece entendimento errôneo sobre campeonato brasileiro

OAB do Pará vai à justiça contra poluição sonora em Belém

Presidente de empresa pode ter conta penhorada para pagar dívida com ex-empregado

Telest terá de indenizar ex-funcionária por danos morais devido à falsa acusação de estelionato

Cargo de confiança bancário não exige subalternos

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

Empresa de telefonia não é parte legítima para impedir quebra de sigilo de cliente

Dívidas trabalhistas de empresa falida devem ser executadas pelo juízo da falência

Aprovada resolução para disciplinar guarda de bens apreendidos em procedimentos criminais

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004

Questões de Concurso VI

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

Dados de inquérito policial podem ser usados em ação trabalhista